A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e especialista em educação da rede estadual de ensino. A medida beneficia também aposentados e pensionistas do magistério.
O texto, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatado oralmente pelo líder do governo, deputado Francisco do PT. Segundo ele, o projeto é fruto de um acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN).
“Esse é um projeto de lei fruto de um entendimento com os professores e professoras, que aceitaram a proposta do Governo, por meio do Sindicato da categoria, o Sinte/RN. Ficou combinado que será pago 5% já na folha de abril e 1,7% em junho”, explicou Francisco do PT.
O reajuste linear de 6,27% será aplicado sobre os vencimentos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais. Além disso, o projeto assegura que os servidores que recebem abaixo do piso nacional do magistério terão os vencimentos equiparados automaticamente ao valor definido pelo Ministério da Educação para 2025.
