A AGU (Advocacia-Geral da União) disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) ver “nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito”.
Por isso, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determine que forças de segurança pública do governo federal e dos estados tomem medidas imediatas e preventivas contra possíveis invasões e bloqueios de vias durante a “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder”. A mensagem de divulgação fala em “retomada do poder” e prevê diversos atos golpistas pelo país.
Essa ação é articulada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser realizada nesta quarta-feira (11).
Para a AGU, o Estado deve “ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito”.
Assim, é solicitado pela AGU que se restrinja “momentaneamente” o exercício do direito à manifestação, vedando a interrupção do trânsito urbano e rodoviário no país. Também pede que as polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar sejam orientadas a identificar veículos usados na organização de atos. Por fim, pleiteia a prisão em flagrante de quem ocupar ou obstruir vias urbanas e rodovias e tentar invadir de prédios públicos.
Tropas do Exército devem ser empregadas para proteger prédios públicos da Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (11), segundo o ministro Rui Costa, da Casa Civil.
Segundo a AGU, as convocações para os novos atos têm circulado no Telegram. O governo enviou ao STF uma lista de cinco páginas com perfis no aplicativo de mensagens de pessoas envolvidas nas manifestações, e pediu a Moraes que determine o bloqueio das contas.
