Além do pedido para continuidade do contrato para construção da nova cadeia na Zona Norte de Natal, o Ministério Público quer também que a Justiça avalie se houve motivação eleitoral da governadora Fátima Bezerra (PT) ao revogar a licitação referente à obra.
A decisão pela revogação foi anunciada pelo Governo nas redes sociais na quarta-feira (26), após a repercussão negativa da instalação da unidade prisional na Zona Norte.
O MPRN encaminhou à Procuradoria Regional Eleitoral documentação sobre a decisão anunciada por Fátima. A Procuradoria vai analisar se o recuo da governadora teve relação com o período eleitoral.
A obra, orçada em mais de R$ 8 milhões com recursos federais, em sua maioria, teve a ordem de serviço emitida nesta semana, após cerca de um ano de tramitação do processo de contratação.
Além da questão eleitoral, o MPRN acionou a Justiça Federal para tentar manter o contrato. Segundo o órgão, a interrupção pode gerar prejuízos ao Estado e até resultar na perda dos recursos federais destinados à construção da cadeia.
