O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou em consulta pública uma proposta para contratar, por 15 anos, a energia produzida pela usina termelétrica de Candiota, no Rio Grande do Sul. O acordo, que poderá ultrapassar R$ 12 bilhões até 2040, prevê pagamentos anuais de R$ 859,7 milhões e tem gerado questionamentos sobre um possível impacto nas tarifas de energia pagas pelos consumidores.
A usina é controlada pela Âmbar Energia, empresa pertencente ao grupo J&F, dos empresários Joesley e Wesley Batista. A proposta foi apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que sustenta que a contratação atende às determinações previstas na legislação aprovada pelo Congresso Nacional.
Pela minuta submetida à consulta pública, a energia seria adquirida por R$ 540,27 por megawatt-hora (MWh), valor cerca de 50,2% superior à média observada em leilões recentes para empreendimentos movidos a carvão mineral.
Preço da energia = preocupação
Representantes do setor elétrico avaliam que a diferença entre o preço previsto no contrato e os valores praticados em leilões poderá ser incorporada aos encargos do sistema elétrico. Caso isso ocorra, o custo adicional poderá ser repassado futuramente às tarifas cobradas dos consumidores.
Até a publicação da proposta, o governo federal não havia apresentado uma estimativa oficial sobre o impacto financeiro que o novo contrato poderá provocar na conta de luz da população. O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, afirma que a usina desempenha um papel estratégico para garantir a segurança energética do país e contribuir para a estabilidade do fornecimento de eletricidade.
A possibilidade de contratação decorre de uma alteração legislativa aprovada pelo Congresso Nacional, que autorizou a continuidade da operação de determinadas usinas movidas a carvão mineral com contratos válidos até 2040.
Embora a legislação não mencione diretamente o grupo J&F, a usina de Candiota atende aos critérios estabelecidos pela norma, o que permitiu sua inclusão na proposta apresentada pelo MME. Segundo a pasta, a iniciativa apenas cumpre o que foi determinado pela legislação aprovada pelo Poder Legislativo.
Impactos econômicos e ambientais
A proposta também tem sido alvo de críticas de especialistas e ambientalistas, que apontam preocupações com a manutenção de uma fonte de geração considerada mais cara e com maior emissão de poluentes em um cenário de compromissos voltados à redução do uso de combustíveis fósseis.
Os críticos defendem que a ampliação de contratos para usinas a carvão contrasta com a expansão de fontes renováveis e pode elevar os custos do sistema elétrico ao longo dos próximos anos. Até o momento, a Âmbar Energia e o grupo J&F não haviam divulgado posicionamento oficial sobre a proposta apresentada pelo Ministério de Minas e Energia.
Por BNews Natal
