O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada, no prazo de 24 horas, de um vídeo publicado pelo influenciador Thiago Reis que associava o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao crime organizado. A decisão também alcança o YouTube, que foi notificado para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa.
Ao analisar o caso, o ministro concluiu que a publicação caracteriza propaganda eleitoral antecipada negativa baseada em conteúdo considerado desinformativo e ofensivo à honra e à imagem do parlamentar. Segundo a decisão, o material divulgado ultrapassou os limites da crítica política ao apresentar acusações como se fossem fatos comprovados, sem respaldo em elementos probatórios.
Decisão aponta ausência de provas
O vídeo contestado foi publicado em 26 de junho no canal mantido por Thiago Reis, responsável pela página Plantão Brasil, que reúne mais de 2 milhões de seguidores no Instagram e cerca de 820 mil inscritos no YouTube. A gravação recebeu o título “PF pega ligação de Bolsonaros com PCC e Bolsonaro se desespera e joga Flávio na fogueira! Traições!”.
Na ação, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que o influenciador atribuiu diretamente ao senador crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato, além de suposta ligação com o PCC, sem apresentar provas que sustentassem as acusações.
Ao fundamentar a decisão, Kassio Nunes Marques afirmou que o conteúdo não se limitou a questionamentos sobre a atuação pública do pré-candidato, mas apresentou como verdadeiros fatos que não estavam comprovados, extrapolando os limites da crítica política legítima.
Aliados comemoram decisão
Na decisão, o presidente do TSE também citou que o vídeo fazia questionamentos sobre a origem dos recursos utilizados na produção do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, utilizando essas informações para reforçar as acusações contra Flávio Bolsonaro.
Para o ministro, esse tipo de narrativa comunica ao eleitorado a suposta prática de crimes determinados e a vinculação do pré-candidato a uma organização criminosa, circunstância incompatível com a liberdade de crítica quando desacompanhada de elementos que a comprovem.
Aliados de Flávio Bolsonaro comemoraram a decisão judicial e classificaram a medida como uma resposta do TSE à divulgação de conteúdos considerados desinformativos durante o período pré-eleitoral, especialmente por influenciadores identificados com setores da esquerda.
Por BNews Natal
