A adolescente de 17 anos apontada como mãe do recém-nascido encontrado entre muros de residências, no distrito de Cupissura, em Caaporã, poderá responder por ato infracional análogo ao crime de infanticídio. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil da Paraíba após a morte do bebê, que chegou a ser resgatado com vida, mas não resistiu.
Por se tratar de menor de idade, a jovem não responde criminalmente como adulta. Caso haja responsabilização, o caso será analisado pela Vara da Infância e Juventude, que poderá aplicar medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Entre as possibilidades estão acompanhamento psicológico, liberdade assistida, semiliberdade ou, em situações mais graves e mediante decisão judicial, internação em unidade socioeducativa.
A Polícia Civil informou ao Notícia Paraíba que apura se a adolescente teria agido sozinha, as circunstâncias do parto e se houve omissão ou participação de outras pessoas no caso. O inquérito deve esclarecer se a situação será tratada como infanticídio ou outro enquadramento legal.
Por Notícia Paraíba
