Mãe coloca nome ‘masculino’ na filha, se arrepende e cartório nega mudança

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A empresária Caroline Aristides Nicolichi, 26, viralizou nas redes sociais após relatar que não conseguiu trocar o nome da filha recém-nascida no cartório.

Caroline e o marido registraram a bebê como Ariel em 6 de agosto, na maternidade em São Paulo. Porém, dias depois, se arrependeram ao perceber que médicos e enfermeiros se referiam à criança no gênero masculino. Temendo bullying no futuro, decidiram mudar o nome para Bella.

No dia 18 de agosto, 11 dias após o nascimento, o casal deu entrada no pedido no 28º Cartório de Registro Civil do Jardim Paulista e pagou taxa de R$ 188. A oficial informou que o documento estaria pronto em cinco dias.

No entanto, em 25 de agosto, ao retornar para retirar a nova certidão, o casal foi surpreendido com a negativa do cartório, que alegou que “arrependimento” não é motivo para alteração. A mãe afirma que a servidora chegou a gritar e a ameaçar.

Caroline se baseia no artigo 55, §4º da Lei nº 6.015/73, que prevê a possibilidade de alteração administrativa em até 15 dias após o registro, com consentimento dos pais. Já o cartório sustenta que a regra só vale em casos em que o pai registra sem autorização da mãe.

O advogado da família acionou a Corregedoria Geral de Justiça, que designou um juiz para analisar o caso. Se o pedido for negado, Caroline afirma que entrará na Justiça.

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A revista eletrônica Seridó 360 foi criado no inicio do ano de 2018, pelo estudante de Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, das Faculdades Integradas de Patos/PB, Iasllan Araújo, com o intuito de levar às notícias do Seridó Potiguar a uma única revista – esta.

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