Um esquema de fraudes no seguro-defeso, benefício pago pelo INSS a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, foi descoberto em diversos municípios da região Norte do Brasil, com destaque para Mocajuba (PA). Em 2024, o programa consumiu R$ 5,9 bilhões dos cofres públicos, mas investigações revelam que milhares de beneficiários registrados como pescadores não exercem a atividade. O número de cadastros no Registro Geral da Pesca (RGP) saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão até maio de 2025, com um acréscimo de 500 mil registros em menos de um ano, impulsionado por entidades conveniadas ao INSS, muitas já investigadas por irregularidades. No Maranhão, que concentra 590 mil inscritos, e no Pará, com 347,5 mil, os números não condizem com a realidade da produção pesqueira, levantando suspeitas de desvios que, segundo a Polícia Federal, podem alcançar R$ 130 milhões por mês apenas no Pará.
As fraudes envolvem o uso indevido de senhas de servidores do INSS e do Ministério da Pesca, além da retenção de até metade do valor dos benefícios por intermediários. Em Mocajuba, quase toda a população adulta foi registrada como pescadora, um cenário incompatível com os dados do IBGE, que apontam que grande parte dos moradores trabalha em fazendas ou no setor público. A Operação Enredados, deflagrada pela Polícia Federal em 2015, já havia exposto um esquema semelhante, reduzindo os beneficiários em 45% no ano seguinte. Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram que, entre 2013 e 2014, 66% dos pagamentos apresentavam irregularidades, gerando prejuízos de R$ 5,9 bilhões em valores atualizados. O Tribunal de Contas da União (TCU) conduz atualmente uma auditoria para apurar o montante exato dos pagamentos indevidos, mantendo as informações sob sigilo.
Diante do escândalo, o governo federal anunciou medidas para conter as fraudes. Desde janeiro de 2025, a validação biométrica tornou-se obrigatória para novos registros, formalizada por decreto em 25 de junho. Uma medida provisória de 11 de junho passou a exigir que prefeituras homologuem os beneficiários, e o Ministério da Pesca informou que está cruzando dados com outras bases governamentais para reforçar a fiscalização. Apesar das ações, as fraudes históricas e a reincidência de esquemas apontam para fragilidades persistentes no sistema. A sociedade cobra respostas rápidas e punições exemplares para evitar que o seguro-defeso, essencial para pescadores artesanais genuínos, continue sendo alvo de desvios bilionários que comprometem a justiça social e a sustentabilidade do programa.
Por Bruno Zambelli – Instagram
