O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta quinta-feira (5) ser contrário ao projeto do novo Código Eleitoral que estabelece cotas de 20% para mulheres no Legislativo. Segundo ele, a iniciativa representaria um retrocesso, apesar de reconhecer a baixa participação feminina na política.
“Reconheço e entendo que a participação das mulheres é muito baixa no Brasil, mas talvez se você estabelecer uma obrigatoriedade de cadeira, você está indo no sentido inverso”, avaliou, em coletiva no Fórum Parlamentar dos Brics, em Brasília.
Alcolumbre diz que o caminho mais adequado seria adotar leis que incentivem essa presença feminina, sem fixar cotas obrigatórias de assentos.
Proposta no novo Código Eleitoral
O texto em análise no Senado, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), cria cotas de 20% para mulheres nas câmaras municipais, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Além disso, prevê 30% de tempo de rádio e TV e igual percentual dos recursos de campanha destinados a candidatas.
Essas novas regras, se aprovadas, valeriam pelos próximos 20 anos e substituiriam a exigência atual de que cada chapa partidária tenha ao menos 30% de mulheres candidatas — uma medida que garante espaço na disputa, mas não necessariamente vagas ocupadas.
Próximos passos e análise política
Como o projeto sofreu mudanças importantes, caso aprovado no Senado, precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise. Para que possa valer nas eleições de 2026, a conclusão desse processo legislativo deve ocorrer até outubro deste ano.
Alcolumbre reafirmou sua posição contrária às cotas fixas, dizendo que elas “não são um caminho razoável” e que a prioridade deve ser a criação de incentivos para aumentar o número de mulheres na política sem impor obrigatoriedades.
Por Bahia.Ba
