A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em razão das perseguições sofridas durante a ditadura militar. Além do reconhecimento, os conselheiros aprovaram o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil, em parcela única.
A decisão revisa um pedido protocolado em 2002 e negado em 2022, durante o governo Bolsonaro. No voto do relator Rodrigo Lentz, acompanhado pela maioria dos conselheiros, foi reconhecido que Dilma foi monitorada por 20 anos, expulsa da universidade, demitida, presa e torturada em diferentes estados.
“Esta comissão […] lhe declara anistiada política brasileira. E em nome do Estado brasileiro, lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o estado ditatorial”, afirmou a presidente da comissão, Ana Maria Oliveira.
Militante de organizações de esquerda nos anos 60, Dilma foi presa em 1970 e condenada a mais de seis anos de prisão, além de ter os direitos políticos suspensos por dez anos. Em depoimento citado na sessão, a ex-presidente lembrou: “As marcas da tortura fazem parte de mim”.
