A privatização de empresas públicas como a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pode ser um caminho para o Estado obter receitas extras sem precisar aumentar impostos. Na avaliação de Laumir Barreto, diretor executivo da Federação do Comércio (Fecomércio), a verba oriunda dessas operações poderia ajudar a gestão estadual na busca do equilíbrio fiscal.
No caso da Caern, segundo Laumir Barreto, a venda da empresa poderia render ao Estado uma receita de cerca de R$ 5 bilhões. As projeções do diretor da Fecomércio foram dadas em entrevista à 98 FM nesta sexta-feira (8).
A sugestão do diretor da Fecomércio ocorre na semana em que o Governo Fátima enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que pede o aumento da alíquota do ICMS dos atuais 18% para 20%. Entre outros argumentos, o Governo Fátima pede a aprovação do projeto para reverter a tendência de aumento do nível de comprometimento da receita com despesa de pessoal.
Para Laumir Barreto, o Estado precisa dar sinalizações de que está buscando medidas alternativas além do aumento de imposto. Ele cita que, desde que o Estado retornou à alíquota de 18% do ICMS neste ano (após passar 2023 com a taxa em 20%), não houve medidas concretas para buscar outras opções de arrecadação.
“O que se buscou através de fontes alternativas de receita para ter uma contribuição para esse desequilíbrio? Em termos de parcerias público-privadas ou privatizações de empresas públicas que não são essenciais? Se hoje acontecesse a possível privatização da Caern, ela poderia gerar uma receita extra de R$ 5 bilhões. Não sou eu que estou dizendo. Foram estudos, especialistas”, enfatizou Barreto.
Por Portal 98 FM
