O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto de corte de gastos na administração estadual. Entre as medidas, o estado suspendeu nomeação de novos servidores, além de viagens, contratos de locações, e determinou que os órgãos estaduais reduzam despesas em pelo menos 25% do custeio, inclusive em contas de água, energia e telefone.
“A nova medida busca assegurar a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica”, informou o governo do estado.
Estão suspensas:
- novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, ainda que temporariamente para a realização de quaisquer tipos de eventos;
- nomeação de novos servidores efetivos e temporários, ressalvadas as reposições decorrentes de vacância de cargo para atender as áreas da saúde, educação, segurança pública;
- participação de servidores públicos em feiras, congressos, seminários, cursos ou qualquer outro tipo de evento que implique gastos, como passagens aéreas e concessão de diárias;
- novas cessões de servidores públicos que implique em ônus ao Poder Executivo;
- novos afastamentos de servidores públicos sempre que houver ônus;
- concessão de reajuste, repactuação ou revisão nos contratos administrativos firmados.
O decreto também proíbe a concessão de novas diárias e emissões de passagens áreas até 31 de dezembro de 2024.
Entre outras medidas, o governo determinou que todos os órgãos estaduais apresentem planos para reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços.
Exceções a essa regra só poderão ser concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) montado pelo governo, nos casos em que a redução comprometa diretamente a prestação de serviços essenciais.
Ainda de acordo com o governo, desembolsos superiores a R$ 1,5 milhão deverão ser submetidos previamente ao comitê, para análise e aprovação.
Ainda em novembro, todos os órgãos e entidades deverão apresentar um planejamento financeiro detalhado, prevendo o fluxo de caixa necessário para os contratos vigentes. A Controladoria-Geral do Estado também vai intensificar auditorias e emitir relatórios sobre obras e serviços, segundo o decreto.
Os órgãos também deverão apresentar ao governo medidas para redução de concessão de novas diárias, com redução da quantidade de membros nas viagens, redução de emissões de passagens aéreas, redução do consumo dos combustíveis, com estabelecimento de cotas em litros e redução de veículos alocados, até abril do próximo ano.
Por g1 RN
