A Justiça Eleitoral tem processos em andamento contra 46 candidatos que foram eleitos prefeitos no primeiro turno das eleições municipais de 2024. Caso as pendências não sejam resolvidas até 1º de janeiro, eles não poderão assumir o cargo.
No Rio Grande do Norte, são dois casos: Souza, em Areia Branca; e Canindé Justino, do Lagoa Salgada.
Segundo o Portal R7, um candidato só pode assumir o cargo se atender a todas as regras de elegibilidade e não tiver nenhum impedimento judicial em seu direito de ser votado. Até que a Justiça avalie cada caso, esses prefeitos eleitos estão em situação indefinida.
Se a Justiça Eleitoral decidir que o candidato não pode assumir o cargo por causa de alguma irregularidade, a vaga será ocupada pelo segundo colocado nas eleições.
Contudo, o candidato barrado ainda tem a chance de tentar reverter a situação por meio de um recurso judicial. Se ele recorrer e a Justiça acatar o pedido, poderá assumir o posto para o qual foi eleito.
Por 96 FM Natal
