A rede social ‘X’ (antigo Twitter) divulgou uma nota neste sábado (6) em seu perfil para assuntos governamentais (Global Government Affairs – @GlobalAffairs), informando que foi obrigada a bloquear contas por decisões judiciais.
A companhia também informou que não pode informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem.
A divulgação da nota acontece no mesmo dia em que o proprietário do ‘X’, Elon Musk, usou a rede social para questionar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ‘por que existe tanta censura no Brasil’.
Leia a íntegra da nota abaixo:
A X Corp. foi forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. Informamos a essas contas que tomamos tais medidas.
Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas.
Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei.
Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto.
Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas.
Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem.
Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível.
O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades.
X Corp. has been forced by court decisions to block certain popular accounts in Brazil. We have informed those accounts that we have taken this action.
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) April 6, 2024
We do not know the reasons these blocking orders have been issued.
We do not know which posts are alleged to violate the…
