O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou nesta quinta-feira (5) o vereador Dr. Jairinho e a professora Monique Medeiros pela morte do filho dela, Henry Borel, de 4 anos. Também foi solicitada a conversão da prisão temporária dos dois em prisão preventiva, medida que os promotores consideram necessária para que o processo não sofra interferência. Caso a Justiça aceite a denúncia, eles irão responder por homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo.
Monique vivia um relacionamento com o vereador do Rio de Janeiro e foi denunciada também pelo crime de falsidade ideológica. Segundo o MPRJ, ela prestou falsa declaração falsa no hospital para onde levaram a criança, que chegou ao local já sem vida. “Ao buscar atendimento para seu filho, objetivou mascarar as agressões sofridas por este, evitando a responsabilização penal de seu companheiro”, registra a denúncia.
O menino morreu no dia 8 de março no apartamento onde morava com sua mãe e seu padrasto. O laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que a criança sofreu 23 ferimentos pelo corpo e que a causa da morte foi “hemorragia interna e laceração hepática”. O corpo apresentava lesões hemorrágicas na cabeça, lesões no nariz, hematomas no punho e abdômen, contusões no rim e nos pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado.
O inquérito da Polícia Civil foi concluído na terça-feira (4) com o indiciamento por homicídio dos dois investigados. No curso das investigações, foram recuperadas mensagens em que a babá de Henry relata a Monique um episódio em que o menino foi vítima de agressão de Dr. Jairinho. A mãe da criança, segundo o delegado, não denunciou o ocorrido na época e omitiu a informação no depoimento.
Na denúncia, o MPRJ endossou conclusões do inquérito policial. “Os intensos sofrimentos físicos e mentais a que era submetida a vítima como forma de castigo pessoal e medida de caráter preventivo consistiam em agressões físicas perpetradas pelo denunciado Jairo Souza Santos Junior”, diz o documento. Monique é apontada como coautora do crime por omissão, pois tinha o dever de proteção e vigilância. “Sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos, nada fez para evitá-las ou afastá-lo do nefasto convívio com o denunciado Jairo”, registra a denúncia.
Monique e Dr. Jairinho estão em prisão temporária desde o dia 8 de abril. Com o fim da investigação policial, caso não ocorra a conversão em prisão preventiva, eles deverão ser liberados para responder em liberdade. Para o MPRJ, se isso ocorrer, há risco de as testemunhas serem ameaçadas e de interferências na coleta de provas. “Existem pontos destacados no apenso físico do laudo de extração de conteúdo do aparelho celular dos denunciados que apontam que, a todo tempo, eles tentaram intimidar e cercear testemunhas, direcionar depoimentos e embaraçar as investigações”, diz a denúncia.
No mesmo dia em que foi preso, Dr. Jairinho, que está no quinto mandato como vereador, foi expulso do Solidariedade, partido ao qual estava filiado. Na Câmara dos Vereadores, tramita um processo de cassação do mandato do parlamentar.
Defesa
A defesa de Monique Medeiros, composta pelos advogados Thiago Minagé, Hugo Novais e Thaise Mattar Assad, ainda não se pronunciou sobre a denúncia do MPRJ.
Na última terça-feira (6), os advogados divulgaram nota lamentando a decisão da Polícia Civil de não colher um novo depoimento da mãe de Henry. Nas últimas semanas, Monique escreveu diversas cartas onde pede desculpas a Leniel Borel, pai de Henry, e oferece uma versão dos fatos distinta da que apresentou em seu interrogatório no dia 17 de março. Ela afirma ter sido pressionada a endossar uma narrativa combinada com André Barreto, advogado que representou o casal no início do caso.
Thiago Minagé, Hugo Novais e Thaise Mattar Assad foram contratados por Monique no mês passado, quando ela decidiu ter defesa separada da de Dr. Jairinho. Os três advogados consideram a reconstituição dos fatos imprestável porque, segundo eles, teria sido realizada com base em versão uma irreal, apresentada sob coação e dissimulação.
Para eles, a mãe de Henry também é vítima no caso. Com base no testemunho de mulheres que tiveram relacionamento com Dr. Jairinho, os três advogados passaram a sustentar que o vereador tem perfil agressivo e que seria o único autor do crime. Um desses casos antigos levou o MPRJ a oferecer outra denúncia na semana passada contra Dr. Jairinho, acusado de ter torturado física e mentalmente a filha de sua então namorada. A criança também tinha quatro anos na época (2011-2012).
Nas cartas escritas na prisão, Monique afirma que era induzida a tomar remédios para dormir e descreve episódios de ciúme e violência que não foram relatados no interrogatório. Quando depôs diante dos investigadores, ela disse que acreditava que Henry teria se acidentado ao cair da cama, versão similar à do vereador.
Após o rompimento com Monique, o advogado André Barreto decidiu deixar também a defesa de Dr. Jairinho. O vereador passou a ser representado pelo criminalista Braz Sant’Anna, que ainda não de manifestou sobre a denúncia do MPRJ. Em entrevistas concedidas nos últimos dias, Sant’Anna considerou inconsistente o conteúdo das cartas escritas por Monique.
