Um decreto assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão no penúltimo dia do governo Jair Bolsonaro reduz em R$ 5,8 bilhões a receita federal no próximo ano. A desoneração dos impostos pegou de surpresa a equipe do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vai revogar a medida.
O decreto de Mourão reduz à metade o PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que adotam a tributação do lucro real, as maiores do país. Essas receitas são aquelas obtidas, por exemplo, com rendimentos de aplicações feitas no mercado financeiro, como títulos de renda fixa, juros cobrados dos fornecedores por atraso, atualização de créditos tributários e descontos financeiros obtidos pela empresa.
Em nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo Bolsonaro afirma que a medida busca reduzir a carga tributária sobre as receitas financeiras das empresas que estão no sistema não cumulativo, “liberando recursos para que estas possam expandir suas operações, investir e criar novos empregos.”
Por O Globo
