Um dos coordenadores de comunicação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), defendeu taxar sites de aposta em entrevista ao Canal Livre, da BandNews TV, neste domingo. Segundo Edinho, seria possível regulamentar os jogos e “carimbar” esse dinheiro para a educação.
— Eu penso que nós temos que buscar fontes de custeio para que a gente, já em 2023, consiga superar essa situação (das crianças que ficaram fora da sala de aula na pandemia). Tem setores, vou abrir uma polêmica, que não são tributados, é um absurdo. Os jogos, sites de aposta. Como que estamos falando de crianças fora de escola e talvez hoje a maior avalanche de apostas que o Brasil já viveu sendo feita fora do país sem nenhuma tributação? — questionou o prefeito, que ainda acrescentou: — Há estudos que dizem que só a regulamentação dos jogos geraria ao Brasil R$ 23 bilhões já primeiro ano. Com R$ 23 bilhões nós teríamos um programa de compensação educacional para essas crianças que ficaram fora da escola na pandemia. Eu defendo isso.
Em dezembro de 2018, o então presidente Michel Temer (MDB-SP) assinou um decreto autorizando a operação das casas de apostas no Brasil. Até hoje, porém, não houve uma regulamentação. A atual lei, nº 13.756, coloca algumas regras, como por exemplo a necessidade de empresas que operam no Brasil serem sediadas em outros países. Não é permitido ter ponto de venda físico, e os sites devem necessariamente serem hospedados em domínios de redes internacionais.
— Eu defendo isso. Você carimba esse dinheiro para educação e para infraestrutura educacional. Não é só remunerar o professor. É melhorar a merenda. Não adianta fazer o 4G chegar na escola pública se não tiver equipamento. Só internet circulando na escola sem equipamento não adianta nada.
Por O Globo
