O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, reuniu-se nesta 3ª feira (23.ago.2022) com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes.
A reunião foi feita na Corte Eleitoral e durou cerca de 1 hora. Conforme o Poder360 apurou, a reunião foi cordial e positiva. Atendeu às expectativas do general Paulo Sérgio Nogueira.
Como resultado do encontro, o governo considera ter aberto diálogo em torno das propostas das Forças Armadas.
Militares esperam que Moraes seja mais conciliador que o último presidente da Corte, Edson Fachin.
Foi o 1º encontro de ambos depois da posse de Moraes no comando do tribunal, na última 3ª feira (16.ago). A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de autoridades dos 3 Poderes.
O ministério chefiado pelo general Paulo Sérgio Nogueira solicita ao TSE a aprovação de 3 sugestões das Forças Armadas:
- implementar, ainda para o pleito de 2022, o TPS (Teste Público de Segurança) nas urnas UE2020 e não apenas nos aparelhos mais antigos;
- tornar efetivas a fiscalização e a auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo; e
- realizar o teste de integridade em seção eleitoral, nos moldes já adotados com cédula de papel, e não no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com urna substituta.
A Corte já respondeu a cada item:
Urnas Modelo UE2020
“O TSE firmou entendimento com a USP (Universidade de São Paulo) para testar as novas urnas, inclusive com a repetição de todos os testes já feitos em urnas em todas as edições anteriores do TPS (Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação).”
Auditoria
“Sobre a maior participação das entidades fiscalizadoras no processo de auditorias, a Presidência do TSE formalizou processo administrativo para coordenar os esforços de fiscalização. Para isso, já entrou em contato com as entidades fiscalizadoras que desejam fazer esse trabalho e agendou reunião técnica para o dia 1° de agosto.”
Teste de integridade
“Em relação ao Teste de Integridade, que ocorre no dia da eleição, a verificação faz parte do calendário de auditorias do sistema eletrônico, sendo regulamentado por norma específica, que deve ser rigorosamente cumprida pelos técnicos da Justiça Eleitoral e pelo pessoal de apoio logístico. Para o pleito deste ano, importante destacar que o TSE multiplicou por 6 a quantidade de urnas que serão avaliadas durante o teste.”
Na avaliação de integrantes das Forças Armadas, as respostas do TSE são incompletas. O Poder360 apurou que:
- a entrada da USP no processo de testagem das urnas foi encarada de forma positiva, mas insuficiente no campo legal, pois, segundo afirmam, a norma determina que o teste deve ser feito por diferentes agentes externos;
- a auditoria é a sugestão mais avançada na negociação com o TSE e aquela que mais confere transparência no diagnóstico das Forças;
- o teste de integridade é o ponto que preocupa, porque, de acordo com a Defesa, esse é o mais importante e decisivo passo; querem que seja realizado em condições normais de votação, na seção eleitoral, com a biometria de eleitores voluntários; afirmam que a multiplicação da quantidade de urnas nos testes é positiva, mas insuficiente.
Os militares fizeram vários pedidos de dados e sugestões ao TSE por meio de uma comissão de transparência eleitoral criada pela Corte. As Forças Armadas também fazem parte das entidades fiscalizadoras das eleições.
As 7 sugestões da Defesa foram rejeitadas pelo TSE em 9 de maio. No começo de agosto, o tribunal negou envio às Forças Armadas de dados das duas últimas eleições gerais, de 2014 e 2018.
Em 1º de agosto, o ministro da Defesa havia enviado ao TSE um ofício classificado como “urgentíssimo” para acessar os códigos-fonte da urna eletrônica.
Os códigos-fonte da urna foram abertos pelo TSE em outubro de 2021 e estão à disposição para inspeção pelas entidades fiscalizadoras das eleições.
As Forças Armadas começaram a inspecionar os códigos em 2 de agosto. As Forças Armadas foram convidadas pelo TSE, no ano passado, para acompanhar o processo eleitoral depois de sucessivos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. O chefe do Executivo afirma, sem provas, que houve fraude nas eleições de 2014 e 2018.
Em 16 de agosto, o então presidente da Corte, Edson Fachin, aumentou o prazo para que técnicos do Ministério da Defesa inspecionem o código-fonte das urnas eletrônicas. O acesso foi liberado até 19 de agosto.
Nogueira enviou um ofício no começo de junho a Fachin dizendo que as Forças Armadas “não se sentem devidamente prestigiadas” sobre as sugestões feitas pelo Exército ao processo eleitoral.
Por Poder 360
