t

Defesa avalia reunião com Moraes como muito positiva

EMAIL

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, reuniu-se nesta 3ª feira (23.ago.2022) com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes.

A reunião foi feita na Corte Eleitoral e durou cerca de 1 hora. Conforme o Poder360 apurou, a reunião foi cordial e positiva. Atendeu às expectativas do general Paulo Sérgio Nogueira.

Como resultado do encontro, o governo considera ter aberto diálogo em torno das propostas das Forças Armadas.

Militares esperam que Moraes seja mais conciliador que o último presidente da Corte, Edson Fachin.

Foi o 1º encontro de ambos depois da posse de Moraes no comando do tribunal, na última 3ª feira (16.ago). A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de autoridades dos 3 Poderes.

O ministério chefiado pelo general Paulo Sérgio Nogueira solicita ao TSE a aprovação de 3 sugestões das Forças Armadas:

  • implementar, ainda para o pleito de 2022, o TPS (Teste Público de Segurança) nas urnas UE2020 e não apenas nos aparelhos mais antigos;
  • tornar efetivas a fiscalização e a auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo; e
  • realizar o teste de integridade em seção eleitoral, nos moldes já adotados com cédula de papel, e não no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com urna substituta.

A Corte já respondeu a cada item:

Urnas Modelo UE2020

“O TSE firmou entendimento com a USP (Universidade de São Paulo) para testar as novas urnas, inclusive com a repetição de todos os testes já feitos em urnas em todas as edições anteriores do TPS (Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação).”

Auditoria

“Sobre a maior participação das entidades fiscalizadoras no processo de auditorias, a Presidência do TSE formalizou processo administrativo para coordenar os esforços de fiscalização. Para isso, já entrou em contato com as entidades fiscalizadoras que desejam fazer esse trabalho e agendou reunião técnica para o dia 1° de agosto.”

Teste de integridade

“Em relação ao Teste de Integridade, que ocorre no dia da eleição, a verificação faz parte do calendário de auditorias do sistema eletrônico, sendo regulamentado por norma específica, que deve ser rigorosamente cumprida pelos técnicos da Justiça Eleitoral e pelo pessoal de apoio logístico. Para o pleito deste ano, importante destacar que o TSE multiplicou por 6 a quantidade de urnas que serão avaliadas durante o teste.”

Na avaliação de integrantes das Forças Armadas, as respostas do TSE são incompletas. O Poder360 apurou que:

  • a entrada da USP no processo de testagem das urnas foi encarada de forma positiva, mas insuficiente no campo legal, pois, segundo afirmam, a norma determina que o teste deve ser feito por diferentes agentes externos;
  • a auditoria é a sugestão mais avançada na negociação com o TSE e aquela que mais confere transparência no diagnóstico das Forças;
  • o teste de integridade é o ponto que preocupa, porque, de acordo com a Defesa, esse é o mais importante e decisivo passo; querem que seja realizado em condições normais de votação, na seção eleitoral, com a biometria de eleitores voluntários; afirmam que a multiplicação da quantidade de urnas nos testes é positiva, mas insuficiente.

Os militares fizeram vários pedidos de dados e sugestões ao TSE por meio de uma comissão de transparência eleitoral criada pela Corte. As Forças Armadas também fazem parte das entidades fiscalizadoras das eleições.

As 7 sugestões da Defesa foram rejeitadas pelo TSE em 9 de maio. No começo de agosto, o tribunal negou envio às Forças Armadas de dados das duas últimas eleições gerais, de 2014 e 2018.

Em 1º de agosto, o ministro da Defesa havia enviado ao TSE um ofício classificado como “urgentíssimo” para acessar os códigos-fonte da urna eletrônica.

Os códigos-fonte da urna foram abertos pelo TSE em outubro de 2021 e estão à disposição para inspeção pelas entidades fiscalizadoras das eleições.

As Forças Armadas começaram a inspecionar os códigos em 2 de agosto. As Forças Armadas foram convidadas pelo TSE, no ano passado, para acompanhar o processo eleitoral depois de sucessivos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. O chefe do Executivo afirma, sem provas, que houve fraude nas eleições de 2014 e 2018.

Em 16 de agosto, o então presidente da Corte, Edson Fachin, aumentou o prazo para que técnicos do Ministério da Defesa inspecionem o código-fonte das urnas eletrônicas. O acesso foi liberado até 19 de agosto.

Nogueira enviou um ofício no começo de junho a Fachin dizendo que as Forças Armadas “não se sentem devidamente prestigiadas” sobre as sugestões feitas pelo Exército ao processo eleitoral.

Por Poder 360

Twitter
Facebook
Pinterest
WhatsApp

Sobre Portal Seridó 360

A revista eletrônica Seridó 360 foi criado no inicio do ano de 2018, pelo estudante de Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, das Faculdades Integradas de Patos/PB, Iasllan Araújo, com o intuito de levar às notícias do Seridó Potiguar a uma única revista – esta.

E-MAIL

ARQUIVO

contato.serido360@gmail.com

WHATSAPP

ARQUIVO

ARQUIVO

ARQUIVO

Arquivos

ANÚNCIO

ARQUIVO

TAGS

ARQUIVO

Rolar para cima