O ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes tomou posse, na tarde desta quarta-feira (3), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Ele concluiu o Curso de Formação de Oficiais, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em 1971, e foi nomeado ministro do STM em novembro de 2012.
“A nossa gestão terá como prioridade o cumprimento da missão constitucional da Justiça militar, previsto no artigo 124 da Constituição, que diz ‘julgar os crimes militares definidos em lei”, atendendo ao princípio da razoável duração do processo e colocando em realce a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal”, disse Góes.
O novo presidente destacou que dará continuidade ao trabalho desenvolvido por seus antecessores e procurará “aproximar ainda mais o Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da sociedade brasileira, a quem servimos”.
Estiveram presentes na cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Aráujo, além dos ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, entre outras autoridades.
O militar passa a chefiar a corte antes comandada pelo ministro Luis Carlos Gomes Mattos, que se despediu na última quarta-feira (27) do STM e do serviço ativo das Forças Armadas, em virtude de sua aposentadoria ao completar 75 anos.
Antes de sair do cargo, Luis Mattos se envolveu em uma declaração polêmica. Durante sessão de julgamento, ele ironizou áudios da década de 1970 de conversas de integrantes do tribunal que comprovam torturas promovidas por militares durante a ditadura militar.”Aconteceu aí durante a Páscoa, garanto que não estragou a Páscoa de ninguém. Porque a minha não estragou. Não estragou a Páscoa de nenhum de nós”, disse.
Os áudios foram obtidos e analisados pelo professor de história do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Fico. As gravações mostram diálogos de ministros do STM durante sessões, e comprovam que militares torturavam pessoas contrárias ao regime.
