A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou “medidas enérgicas” de combate ao telemarketing abusivo para conter uma situação que “foge completamente da razoabilidade”, na visão do conselheiro Emannoel Campelo. A partir de agora, as operadoras de telecomunicações deverão bloquear os números de empresas que extrapolam o limite de 100 mil chamadas por dia. São organizações que disparam ligações em massa, geralmente de até três segundos.
A agência divulgou uma série de prazos para a nova iniciativa. Em resumo, ainda em meados de junho as prestadoras de telefonia deverão remeter para a Anatel a listagem de empresas que fazem o uso abusivo do serviço de telecomunicações. Estas empresas terão 15 dias para adequar suas atividades e evitar o chamado robocall (termo em inglês para ligação robótica). O bloqueio em si começará no intervalo de mais um mês, em meados de julho.
“Estamos dizendo que essas chamadas gradativamente deixarão de ser feitas porque os usuários ou se adequarão, ou serão bloqueados na rede de telecomunicações”, disse o superintendente-executivo Abraão Balbino e Silva. “Não há comunicação em ligações de poucos segundos”, completou.
Empresas reincidentes poderão pagar multa de até R$ 50 milhões por caso de descumprimento. As medidas não se aplicam aos serviços de emergência e utilidade pública.
Por G1
