A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) não identificou atos de campanha antecipada em uma viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Paraná, no início de abril, para uma agenda de compromissos que incluiu motociata e carreata no interior do estado.
Em duas manifestações enviadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirmou que o presidente esteve presente em manifestações espontâneas de apoiadores, o que não caracteriza transgressão às regras eleitorais.
“A participação do presidente da República em manifestação espontânea de apoiadores não caracteriza conduta irregular por si só”, afirmou o representante do Ministério Público Eleitoral, em pareceres dos dias 29 de abril e 4 de maio.
Designado por Augusto Aras para desempenhar a função de vice-PGE, Gonet Branco opinou sobre o assunto em razão de duas representações enviadas pelo PT ao TSE. Os processos estão sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.
A corrida eleitoral começará oficialmente em 16 de agosto.
