A defesa do deputado Daniel Silveira (União-RJ) afirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a tornozeleira eletrônica que o parlamentar colocou na semana passada adquiriu “vida própria” e tem feito “ruídos estranhos”.
Com esse argumento, o advogado Paulo César Rodrigues de Faria pediu para que o aparelho, instalado em Brasília seja trocado por um novo a vir ser colocado no Rio de Janeiro, onde Silveira mora.
Segundo a defesa, surgiram “dúvidas quanto à integridade e confiabilidade do aludido equipamento, eis que, em tese, ‘possa ter sofrido algum tipo de manuseio eletrônico’, tipo ‘escuta’ embutida, ou outra forma não prevista em lei”.
“As circunstâncias de sua implementação, instalação, com local e horário predeterminados pelo senhor relator, aliados aos eventos ‘estranhos’ ocorridos deste à sua instalação, provocou ‘desconfianças incontroláveis’ a este advogado de defesa, elevando o sinal de alerta, ante a persecução pessoal em face do monitorado e meios nada ortodoxos, ilegais e inconstitucionais para aplicação da lei penal e processual penal”, disse a defesa.
Após a manifestação, o ministro Alexandre de Moraes solicitou informações sobre o aparelho à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal.
