O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória (MP) 1.053/2021, que disponibiliza mais R$ 5 bilhões, para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A MP perderia validade na próxima semana.
Na prática, esse valor é o que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) garante, caso haja calote. O anúncio foi publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União. No ano passado, o programa liberou R$ 37,5 bilhões a 517 mil empresas, segundo o Ministério da Economia.
Pela regra, microempresas com faturamento de até R$ 360 mil podem emprestar até R$ 108 mil. Para as pequenas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, o empréstimo pode ser de até R$ 1,44 milhão.
Por Agência Senado
