O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PL), disse que a aprovação do ICMS nesta terça-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa, é um “presente de Natal amargo” que a governadora Fátima Bezerra (PT) deu para a população do Rio Grande do Norte.
O projeto de Lei do governo Fátima Bezerra aprovado viabilizou o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Para Tomba Farias, a majoração do imposto que incide sobre mercadorias e serviços irá representar um impacto negativo no orçamento doméstico dos potiguares.
“O novo percentual do ICMS vai prejudicar ainda mais os cidadãos que já enfrentam uma queda no poder de compra, devido ao aumento constante dos preços”, disse o parlamentar.
O deputado municipalista lamentou o fato de a governadora Fátima Bezerra “presentear” o povo do Rio Grande do Norte com aumento de imposto.
“Se o problema é gerar receita, porque o governo não privativa a CAERN ou federaliza a UERN? Por que não agiliza a liberação de licenças ambientais que representam bilhões de reais para o erário público? Há outras formas de se fazer caixa, mas o governo que está aí não tem competência para isso”, disse.
O vice-presidente da ALRN enfatizou que o governo do PT “jogou baixo” para desgastar a imagem de parlamentares oposicionistas, ao condicionar o reajuste salarial dos servidores ao aumento do ICMS.
